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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:53
Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica
O magistrado determinou uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, com juros e correção monetária, na forma da Súmula 439 do TST.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:34
Tribunal de Justiça concede liminar para a OAB-SP e reafirma inconstitucionalidade do credenciamento direto de advogados pela Defensoria Pública
Durante sessão realizada nesta quarta-feira (20/8), às 13 horas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos (22 a 3) concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela OAB SP para suspender Ato Normativo da Defensoria Pública de São Paulo que autorizava credenciamento direto de advogados sem a intervenção da OAB SP.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:01
Ainda existe ação cautelar no novo código de processo civil?
Uma ação cautelar pode ser entendida como aquela em que há o poder de pleitear ao Estado – Juiz a prestação da tutela jurisdicional cautelar.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 13:28
TJSP condena mulher por crimes relacionados à prostituição
A ré obtinha lucro na atividade com a venda de bebidas alcoólicas e a locação dos quartos e ainda recebia porcentagem cobrada por cada programa sexual
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:15
Câmara analisa ampliação de competência da Justiça Militar
Medida vai desafogar a Justiça comum.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Homem é condenado por praticar atos libidinosos com crianças
Réu, na função de motorista de transporte escolar, praticou no interior de um ônibus, por diversas vezes, atos libidinosos com cinco crianças
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:00
Cemig não poderá cobrar multa
Medidor com defeito fazia com que do consumo fosse menor
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 18:08
Acusado de dirigir embriagado vai prestar serviço à comunidade
Um exame constatou que ele conduzia o veículo sob influência de álcool em concentração superior a 0,6 decigramas por litro de sangue
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:44
TJSP reduz pena de condenado por furto no interior do Estado
O acusado teve a pena reduzida para 3 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão, além de 15 dias-multa
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:33
Negada liberdade a acusado de cobrar propina para permitir caça-níqueis
O investigador foi preso após interceptação telefônica que demonstrou sua ligação com outros envolvidos no esquema
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:55
TJSP concede habeas corpus a delegado preso
A 15ª Câmara Criminal do TJSP concedeu, habeas corpus a José Antônio Vieira Ramos, delegado seccional de Itapetininga, interior do Estado, preso sob a acusação de corrupção e peculato.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 15:07
PEC retira do presidente prerrogativa de escolha de ministro do STF
Em tramitação na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional 441/09 determina que as vagas para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser preenchidas pelo decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 13:05
Local de aplicação do 37º EOU na cidade de São Paulo é alterado devido a evento de carnaval
Foi necessária a alteração do local de provas, a fim de evitar possíveis transtornos.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:37
Réu acusado de feminicídio é condenado a 14 anos de reclusão
Homem esfaqueou companheira após discussão.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:03
Negada liminar para repasse de recursos a hospital de Esteio
Segundo o magistrado, devido à complexidade do tema, antes da concessão da liminar, é necessário ter acesso a mais informações por parte do Estado
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:30
Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro
Denúncia da Promotoria relatou que o réu era vizinho da vítima, uma menina de 12 anos à época, e manteve relações sexuais com ela sob a ameaça de matar seu pai caso recusasse os encontros
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:09
Funcionárias acusadas de peculato têm penas aumentadas
As servidoras foram condenadas por se apropriarem de valores referentes a pagamento de débitos do ISS recebidos de empresas da região
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 14:15
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 15:25
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:34